Quem somos

A JUSPRO - Justiça Sem Processo é a primeira câmara privada de solução de conflitos cadastrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Por meio da mediação e da conciliação, presencial ou virtual, a JUSPRO promove o contato entre as partes com o objetivo de auxiliá-las a chegar a uma solução (acordo) que, posteriormente, será homologada pelo Poder Judiciário.

Pessoas físicas e empresas encaminham suas demandas através do site (formulário ou chat on-line) ou do aplicativo para dispositivos móveis (app) para a JUSPRO que agendará uma audiência com a participação de um mediador ou conciliador. A audiência poderá ser presencial ou online. Se a solução for encontrada, o acordo é celebrado e um processo judicial é evitado.

A equipe JUSPRO é composta por profissionais habilitados e certificados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Poder Judiciário.

FAQ

Por que utilizar a JUSPRO?

Quando há um conflito, existem diversos métodos para solucioná-lo. Utilizar a mediação e a conciliação é optar por métodos alternativos ao ingresso de uma ação judicial. Estes métodos têm como característica: celeridade, economia e controle sobre o resultado.

O que é mediação?

A mediação tem como objetivo primordial o reestabelecimento do diálogo e da comunicação entre as partes, com vistas à satisfação dos interesses das pessoas envolvidas no litígio.

O que é conciliação?

A conciliação é o procedimento mais rápido entre os métodos extrajudiciais de solução de conflitos e é, essencialmente, uma reunião entre as partes do litígio para que ambas cheguem a um acordo.

Em quanto tempo um conflito é solucionado através da JUSPRO?

Em média, 15 dias.

As atividades da JUSPRO estão previstas na lei?

Sim. A mediação e a conciliação, tanto na modalidade presencial como online, estão previstas no Novo Código de Processo Cível e na Lei da Mediação.

O que significa o cadastramento da JUSPRO perante o TJSP?

Como câmara privada cadastrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os acordos celebrados serão homologados pelo TJSP e terão validade de título executivo judicial.

Se eu entrar na Justiça, eu ganho mais no processo?

Não necessariamente. É preciso calcular a relação custo/benefício de uma solução para um litígio dentro do Poder Judiciário e fora dele, com o uso de métodos alternativos.

É mais rápido resolver na Justiça ou fora dela?

Resolver conflitos por meio da mediação e da conciliação (métodos alternativos) sempre é uma alternativa muito mais rápida do que aguardar o andamento de um processo judicial.

Meu advogado pode participar?

Sim, a participação do advogado é uma opção das partes.

Quem é responsável pelo pagamento da mediação ou da conciliação?

As partes decidem sobre a responsabilidade do pagamento das atividades de mediação e conciliação. O valor poderá ser atribuído a uma das partes ou poderá ser dividido.

Quem vence na mediação ou na conciliação?

Não há vencedor ou perdedor. O resultado final será decidido pelas partes, por isso dizemos que nos métodos alternativos as partes têm controle sobre o resultado.